terça-feira, 26 de maio de 2015

TRANSPARÊNCIA NO RN: 58 NÃO TÊM, 55 ESTÃO DESATUALIZADOS E 54 ESTÃO REGULARES

Em um levantamento realizado pelo Ministério Público Estadual, Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, constatou que no Rio Grande do Norte, 58 municípios não têm portal de transparência, 55 municípios têm portal de transparência desatualizados e 54 municípios têm portal de transparência com dados de 2015.

Em 16 de maio deste ano, a Controladoria-Geral da União divulgou índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros, onde o Rio Grande do Norte ficou com nota 0 em transparência de contas públicas. No Rio Grande do Norte foram avaliados os 167 municípios.

Municípios como Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Alexandria, Ceará-Mirim e Angicos não possuem, de acordo com a pesquisa, portal da transparência em funcionamento.

Cidades como Apodi, Caicó, Upanema e São Miguel possuem portal da transparência, mas com dados desatualizados. Já cidades como, Mossoró, Natal, Santana dos Matos, possuem portal da transparência atualizados com dados de 2015.

Os dados foram coletados nos meses de fevereiro e março deste ano de 2015. Os municípios irregulares poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.

Uma Recomendação foi encaminhada aos municípios que não possuem portal da transparência ou possuem portal mas também precisam se adequar, e o prazo dado foi de 90 dias para o cumprimento legal. No segundo semestre, um novo levantamento será feito e após a nova conferência, os municípios remanescentes que ainda estiverem irregular poderão ser apontados para o Estado e a União para a suspensão das transferências voluntárias, como os repasses dos recursos de convênios.

SERRA CAIADA E CAMPO GRANDE

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias Justiça do Patrimônio Público (Caop-PP) do MPRN ressalta que os municípios de Serra Caiada e de Campo Grande sofreram mudança de seus nomes (Presidente Juscelino e Augusto Severo, respectivamente) e saíram do estado vermelho, passando à condição azul na identificação dos municípios do Rio Grande do Norte que tiveram validados seus dados nos Portais da Transparência correspondentes. Em nova análise feita, os Municípios apresentaram portais com algum dado de 2015.

Confira aqui mapa dos municípios com a situação de implantação do portal da transparência do RN.

Fonte: Mossoró Hoje

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