quinta-feira, 5 de novembro de 2015

ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES É ÚNICA SAÍDA PARA MUNICÍPIOS

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A antecipação dos royalties do petróleo para os municípios produtores aparece como saída mais inteligente neste momento de crise. A questão aprovada no Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, foi pensado para ajudar as prefeituras que estão em crise por causa da queda drástica de receitas.

No Rio de Janeiro, diversos municípios já realizaram as operações para garantir a manutenção da máquina. Aqui no Estado, pelo menos oito municípios discutem este tema como uma das únicas alternativas para manter a governabilidade.

O município de Macau é o que está mais avançado na discussão, porém, as cidades de Mossoró, Assú, Guamaré, Areia Branca, Pendências, Caraúbas e Felipe Guerra se reuniram semana passada e também já estão se articulando. Nenhuma sabe quanto poderá antecipar, embora tenha de pedir permissão à Câmara Municipal para isso.

A discussão vai ser feita depois da consulta a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo os prefeitos, nada será feito sem o conhecimento da população, nem da Câmara. Porém, alerta que sem essa ajuda ficará muito difícil regularizar as contas, o que pode causar um grave problema na economia dos municípios e do Estado.

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